Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004199/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004198/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/04/2024
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA..
Detalhes

Portaria 004197/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004196/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004195/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004194/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004193/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004192/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004191/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004190/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004189/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004188/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004187/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004186/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/03/2024
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS.
Detalhes

Portaria 004185/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILEI MOSSNER, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017..
Detalhes

Portaria 004184/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004183/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004182/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004181/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL CRYSTHOFER OLIVEIRA DO NASCIMENTO RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004180/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004179/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 004178/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004177/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.
Detalhes

Portaria 004176/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
Detalhes

Portaria 004175/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004174/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004173/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004172/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Lei Ordinária 004171/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004170/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004169/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004168/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/03/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004167/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004166/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004165/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004164/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004163/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004162/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004161/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 004160/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/03/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes