Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3711
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9550

Ano

• 2025 55
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004319/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004318/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004317/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004316/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004315/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004314/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004313/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.
Detalhes

Portaria 004312/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Detalhes

Portaria 004311/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004310/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO PREVISTA NAS PORTARIAS MUNICIPAIS Nºs 2302/2021, 2322/2021 E 2816/2022.
Detalhes

Portaria 004309/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004308/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.
Detalhes

Portaria 004307/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLITICA À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 004306/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004305/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/07/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004304/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS COMO GESTOR E FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O INSTITUTO ÁGUA E TERRA.
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Portaria 004303/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDORA MUNICIPAL ROSILEI MOSSNER, O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004302/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004301/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 004300/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004299/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2024.
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Portaria 004298/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004297/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004296/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004295/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 27/06/2024
Súmula: INSTITUI PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004294/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004293/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/06/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 004292/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2024
Súmula: - DISPOE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 004291/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004290/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/06/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
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Portaria 004289/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004288/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004287/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004286/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004285/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004284/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/06/2024
Súmula: CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004283/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/06/2024
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 004282/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004281/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004280/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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