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Decreto 003890/2024

Vigente
07/11/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003889/2024

Vigente
07/11/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003888/2024

Vigente
14/11/2024
CRIA 02 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003887/2024

Vigente
05/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003886/2024

Vigente
31/10/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
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Decreto 003885/2024

Vigente
30/10/2024
: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003884/2024

Vigente
29/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003883/2024

Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003882/2024

Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003881/2024

Vigente
21/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003880/2024

Vigente
16/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003879/2024

Vigente
15/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003878/2024

Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
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Decreto 003877/2024

Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
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Decreto 003876/2024

Vigente
07/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003875/2024

Vigente
27/09/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003874/2024

Vigente
25/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 003873/2024

Vigente
00/00/0000
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003871/2024

Vigente
12/09/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003870/2024

Vigente
06/09/2024
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2022 DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PR.
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Decreto 003869/2024

Vigente
28/08/2024
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto 003868/2024

Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VILA DOS BAIANOS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
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Decreto 003867/2024

Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003866/2024

Vigente
22/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBDIVISÃO DO LOTE URBANO Nº 10-A-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003865/2024

Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003864/2024

Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS: Nº 10-A-03-A E Nº 10-A-03-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003863/2024

Vigente
13/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003862/2024

Vigente
30/07/2024
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2024.
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Decreto 003861/2024

Vigente
26/07/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003860/2024

Vigente
22/07/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003859/2024

Vigente
22/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003858/2024

Vigente
16/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003857/2024

Vigente
16/07/2024
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS N. 1.526/2023, 1.538/2023 E 1.492/2023, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 003856/2024

Vigente
12/07/2024
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003855/2024

Vigente
26/06/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 003854/2024

Vigente
14/06/2024
HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC).
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Decreto 003853/2024

Vigente
14/06/2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC).
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Decreto 003852/2024

Vigente
12/06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003851/2024

Vigente
12/06/2024
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES - TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
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Decreto 003850/2024

Vigente
05/06/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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