Decreto 003890/2024 |
---|
Vigente |
07/11/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003889/2024 |
---|
Vigente |
07/11/2021 |
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003888/2024 |
---|
Vigente |
14/11/2024 |
CRIA 02 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Decreto 003887/2024 |
---|
Vigente |
05/11/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003886/2024 |
---|
Vigente |
31/10/2024 |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC. |
|
Decreto 003885/2024 |
---|
Vigente |
30/10/2024 |
: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Decreto 003884/2024 |
---|
Vigente |
29/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003883/2024 |
---|
Vigente |
23/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003882/2024 |
---|
Vigente |
23/10/2024 |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003881/2024 |
---|
Vigente |
21/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003880/2024 |
---|
Vigente |
16/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003879/2024 |
---|
Vigente |
15/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003878/2024 |
---|
Vigente |
10/10/2024 |
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2025.” |
|
Decreto 003877/2024 |
---|
Vigente |
10/10/2024 |
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O BIÊNIO 2024-2025.” |
|
Decreto 003876/2024 |
---|
Vigente |
07/10/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003875/2024 |
---|
Vigente |
27/09/2024 |
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003874/2024 |
---|
Vigente |
25/09/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
Decreto 003873/2024 |
---|
Vigente |
00/00/0000 |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003871/2024 |
---|
Vigente |
12/09/2024 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003870/2024 |
---|
Vigente |
06/09/2024 |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2022 DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PR. |
|
Decreto 003869/2024 |
---|
Vigente |
28/08/2024 |
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
|
Decreto 003868/2024 |
---|
Vigente |
27/08/2024 |
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VILA DOS BAIANOS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”. |
|
Decreto 003867/2024 |
---|
Vigente |
27/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003866/2024 |
---|
Vigente |
22/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBDIVISÃO DO LOTE URBANO Nº 10-A-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Decreto 003865/2024 |
---|
Vigente |
20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003864/2024 |
---|
Vigente |
20/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS: Nº 10-A-03-A E Nº 10-A-03-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Decreto 003863/2024 |
---|
Vigente |
13/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003862/2024 |
---|
Vigente |
30/07/2024 |
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2024. |
|
Decreto 003861/2024 |
---|
Vigente |
26/07/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|
Decreto 003860/2024 |
---|
Vigente |
22/07/2024 |
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003859/2024 |
---|
Vigente |
22/07/2024 |
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. |
|
Decreto 003858/2024 |
---|
Vigente |
16/07/2024 |
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO. |
|
Decreto 003857/2024 |
---|
Vigente |
16/07/2024 |
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS N. 1.526/2023, 1.538/2023 E 1.492/2023, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. |
|
Decreto 003856/2024 |
---|
Vigente |
12/07/2024 |
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 003855/2024 |
---|
Vigente |
26/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
|
Decreto 003854/2024 |
---|
Vigente |
14/06/2024 |
HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC). |
|
Decreto 003853/2024 |
---|
Vigente |
14/06/2024 |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADE ASSISTIDA – LA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE – PSC). |
|
Decreto 003852/2024 |
---|
Vigente |
12/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
|
Decreto 003851/2024 |
---|
Vigente |
12/06/2024 |
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR COM ATIVIDADES CURRICULARES COMPLEMENTARES - TURNO REGULAR MAIS CONTRATURNO, NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR. |
|
Decreto 003850/2024 |
---|
Vigente |
05/06/2024 |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
|