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Ano: 2024

Categoria

Balanço Orçamentário 12

Demonstrações 110

Lei Complementar 4

Lei Municipal 1673

Lei Ordinária 3

Status

Ano

Portaria 004159/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS .
Detalhes

Portaria 004158/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Detalhes

Portaria 004157/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004156/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/02/2024
Súmula: REVOGA A PORTARIA Nº 2603/2022 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004155/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004154/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: – DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON DOS SANTOS PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004153/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DO ART. 9º E SS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3797/2024 E ART. 117 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004152/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004151/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004150/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004149/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004148/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004147/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004146/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FERIAS DE SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 004145/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004144/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 004143/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004142/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: CONCEDE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA OLIVEIRA DE ABREU O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004141/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004140/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004139/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004138/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004137/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004136/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUENIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004135/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004134/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/02/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004133/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: CONCEDE A VICE - PREFEITA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004132/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004131/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004130/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2024
Súmula: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 004129/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004128/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004127/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004126/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004125/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023.
Detalhes

Portaria 004124/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004123/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 004122/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004121/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004120/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/02/2024
Súmula: DECLARA A VACÂNCIIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR..
Detalhes