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Categoria

Status

Ano

Decreto 003516/2021
Vigente
15/04/2021
AUTORIZAÇÃO ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003514/2021
Vigente
12/04/2021
PRORROGA PRAZOS PARA PAGAMENTO IPTU
Detalhes

Decreto 003513/2021
Vigente
08/04/2021
Autorização para abertura de crédito
Detalhes

Decreto 003512/2021
Vigente
16/04/2021
ALTERA MEMBROS QUE COMPOE A COORDENADORIA DEFESA CÍVIL
Detalhes

Decreto 003511/2021
Vigente
07/04/2021
Revogação de crédito
Detalhes

Decreto 003510/2021
Vigente
29/03/2021
ponto facultativo
Detalhes

Decreto 003509/2021
Vigente
05/04/2021
designa servidores para combate as endemias.
Detalhes

Decreto 003508/2021
Vigente
25/03/2021
autorização para abertura de crédito
Detalhes

Decreto 003507/2021
Vigente
25/03/2021
dispõe a lotação dos quadros de funcinários.
Detalhes

Decreto 003506/2021
Vigente
29/03/2021
AUTORIZAÇÃO CREDITO ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003505/2021
Vigente
29/03/2021
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Detalhes

Decreto 003504/2021
Vigente
18/03/2021
medidas de enfrentamento a pandemia coronavírus
Detalhes

Decreto 003503/2021
Vigente
29/03/2021
MEDIDAS ENFRENTAMENTO COVID-19
Detalhes

Decreto 003502/2021
Vigente
11/03/2021
dispõe do retorno volta as aulas.
Detalhes

Decreto 003501/2021
Vigente
17/03/2021
NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO COVID-19
Detalhes

Decreto 003500/2021
Vigente
17/03/2021
ALTERA MEMBROS COMPDEC
Detalhes

Decreto 003499/2021
Vigente
17/03/2021
AUTORIZAÇÃO CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003497/2021
Vigente
01/03/2021
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS REGIONALIZADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Detalhes

Decreto 003496/2021
Vigente
19/02/2021
LANÇA E DEFINE PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU
Detalhes

Decreto 003495/2021
Vigente
18/02/2021
PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Detalhes

Decreto 003493/2021
Vigente
18/02/2021
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003492/2021
Vigente
18/02/2021
REGULAMENTAÇÃO VOLTA AS AULAS
Detalhes

Decreto 003491/2021
Vigente
18/02/2021
APROVAÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DO LOTE Nº 56-B
Detalhes

Decreto 003490/2021
Vigente
18/02/2021
DISPOE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PINHEIRO
Detalhes

Decreto 003489/2021
Vigente
18/02/2021
DECRETO DE LUTO
Detalhes

Decreto 003488/2021
Vigente
18/02/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE FÉRIAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 003487/2021
Vigente
28/01/2021
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003486/2021
Vigente
28/01/2021
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003485/2021
Vigente
25/01/2021
ALTERAÇÃO SALARIO MINIMO SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Detalhes

Decreto 003484/2021
Vigente
25/01/2021
FIXA VALOR UFM
Detalhes

Decreto 003483/2021
Vigente
12/01/2021
Membros para compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil. (COMPDEC)
Detalhes

Decreto 003482/2021
Vigente
12/01/2021
Institui o Gabinete de crise para enfrentamento da emergência em saúde púbica da importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19)
Detalhes

Decreto 003481/2021
Vigente
08/01/2021
SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO ENTRE 04 A 31 DE JANEIRO DE 2021.
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Decreto 003480/2021
Vigente
08/01/2021
FIXA O VALOR DA UFM.
Detalhes

Decreto 003394/2021
Vigente
18/02/2021
DECRETO CALAMIDADE PUBLICA
Detalhes

Portaria 002547/2021
Vigente
23/12/2021
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 002546/2021
Vigente
23/12/2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 002545/2021
Vigente
21/12/2021
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO.
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Portaria 002544/2021
Vigente
20/12/2021
DESIGNA SERVIRDOR PÚBLICO PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS( ADIANTAMENTO PARA DESPESAS).
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Portaria 002543/2021
Vigente
16/12/2021
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO.
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