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Ano

Lei Municipal 001145/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001144/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001143/2019
Vigente
27/04/2020
EMENTA: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001142/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Lei Municipal 001141/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001140/2019
Vigente
27/04/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 001139/2019
Vigente
27/04/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTE DE AVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 001138/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001137/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001136/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001135/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
Detalhes

Lei Municipal 001134/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001133/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
Detalhes

Lei Municipal 001132/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Lei Municipal 001131/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1056/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1123/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019.
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Lei Municipal 001130/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1124/2019 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Municipal 001129/2019
Vigente
27/04/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1123/2019 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei Municipal 001128/2019
Vigente
27/04/2020
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVOMUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO SEU QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Municipal 001124/2019
Vigente
17/01/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Municipal 001123/2019
Vigente
17/01/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001072/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001061/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 001060/2019
Vigente
24/04/2020
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVES DO REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E DE PRONTO PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012 REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 2755/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 001049/2019
Vigente
27/04/2020
CONCEDE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS EXCLUSIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
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Portaria 001035/2019
Vigente
24/04/2020
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 001031/2019
Vigente
27/04/2020
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 001026/2019
Vigente
27/04/2020
DISPOE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSOR PERTENCENTE AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Detalhes

Balanço Orçamentário 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Demonstrações 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Receitas 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Receitas 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Demonstrações 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Decreto 000000/2019
Vigente
15/01/2019
Detalhes

Balanço Orçamentário 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Demonstrações 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Receitas 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Receitas 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Demonstrações 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Demonstrações 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes

Receitas 000000/2019
Vigente
07/02/2019
Detalhes