Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000833/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA ESCOLAR.
Detalhes

Portaria 000832/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA.
Detalhes

Portaria 000831/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A UNIDADE GESTORA DE TRANSFERENCIA - UGT.
Detalhes

Portaria 000830/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000829/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Portaria 000828/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 000827/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, EXERCÍCIO 2015.
Detalhes

Decreto 000035/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000032/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000032/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Lei Municipal 000032/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000031/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000031/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000031/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000031/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000031/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000030/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000030/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000030/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000029/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000029/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000029/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000028/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000028/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000028/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000028/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000027/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000026/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000026/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000026/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Lei Municipal 000026/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000025/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000025/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000025/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Lei Municipal 000025/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000020/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000020/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Portaria 000020/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes

Decreto 000019/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
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Decreto 000018/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula:
Detalhes