Legislação

Filtro

• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 000872/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE DESDOBRAMENTO DE PADRÃO DE 20H SEMANAIS A PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL POR PRAZO DETERMINADO.
Detalhes

Lei Municipal 000871/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 18/06/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000871/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000870/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNIA LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARANÁ.
Detalhes

Portaria 000869/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 000868/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000867/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNA ENGENHEIRO(A) E ARQUITETO(A) PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO FISCALIZADORA CONTIDAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 000866/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000865/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000864/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000863/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000862/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000861/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000860/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000859/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000858/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000857/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 000856/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula:
Detalhes

Portaria 000855/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DESIGNAR INTEGRANTES PARA COMPOR A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Detalhes

Portaria 000854/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 000853/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000852/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000851/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000850/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000849/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000848/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000847/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000846/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000845/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000844/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000843/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000842/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000841/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000840/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000839/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000838/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000837/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000836/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 000835/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 553/2008,
Detalhes

Portaria 000834/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes