Legislação

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• Ano: 2015

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1673
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3704
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9543

Ano

• 2025 48
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Lei Municipal 000912/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Portaria 000912/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000911/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000911/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000910/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000910/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000909/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000909/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000908/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000908/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000907/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000907/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000906/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000906/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000905/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000905/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000904/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2015
Súmula: CRIA O PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO PARA GADO LEITEIRO NO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Portaria 000904/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000903/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000903/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000902/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000902/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000901/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000901/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000900/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 855/2014, DE 14 DE MAIO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000900/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000899/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2015
Súmula: INSTITUI O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS, CARREIRA E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 000899/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000898/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000898/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000897/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE NOVEMBRO , DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000897/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000896/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000896/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000895/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 86312014, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000895/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000894/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Portaria 000894/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000893/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/06/2015
Súmula: ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 811/2013, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E LEI N° 863/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2015.
Detalhes

Portaria 000893/2015
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/06/2015
Súmula: DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes