Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decreto 002996/2015
Vigente
31/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002995/2015
Vigente
14/08/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – CMAS DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002994/2015
Vigente
14/08/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002993/2015
Vigente
13/08/2015
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Detalhes

Decreto 002992/2015
Vigente
07/08/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002991/2015
Vigente
07/08/2015
REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE AGOSTO EXERCICIO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002990/2015
Vigente
16/07/2015
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002989/2015
Vigente
16/07/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA – CMIPBF.
Detalhes

Decreto 002988/2015
Vigente
16/07/2015
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002987/2015
Vigente
08/07/2015
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ATER-ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002986/2015
Vigente
07/07/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002985/2015
Vigente
07/07/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002984/2015
Vigente
07/07/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002983/2015
Vigente
16/07/2015
REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE JULHO E EXERCICIO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002981/2015
Vigente
25/06/2015
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002980/2015
Vigente
25/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002979/2015
Vigente
25/06/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002978/2015
Vigente
19/06/2015
CONVOCA A II CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002977/2015
Vigente
22/06/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 002976/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002975/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002974/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 002973/2015
Vigente
19/06/2015
REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RAMILANDIA, ESTADO DO PARANA, O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉIRO DA EDUCAÇÃO BASICA E QUE SE REFERE A ALÍNEA "E" DO INCISO III DO CAPUT DO ART.60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕS TRANSITÓRIAS DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002972/2015
Vigente
19/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002971/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002970/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÃO DE FERIADO NACIONAL.
Detalhes

Decreto 002969/2015
Vigente
19/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002968/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002967/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002966/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002965/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002964/2015
Vigente
19/06/2015
CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Decreto 002963/2015
Vigente
19/06/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 002962/2015
Vigente
19/06/2015
REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO, E DA PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Detalhes

Decreto 002961/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS.
Detalhes

Decreto 002960/2015
Vigente
19/06/2015
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 002959/2015
Vigente
19/06/2015
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 001011/2015
Vigente
11/12/2015
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001010/2015
Vigente
11/12/2015
DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Detalhes

Portaria 001009/2015
Vigente
02/12/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes