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Status

Ano

Decreto 003032/2015
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003031/2015
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003030/2015
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003029/2015
Vigente
25/01/2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Detalhes

Decreto 003028/2015
Vigente
14/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003027/2015
Vigente
11/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003027/2015
Vigente
14/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003026/2015
Vigente
11/12/2015
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, NO PERÍODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 A 13 DE JANEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003025/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003024/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 003023/2015
Vigente
25/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003023/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003022/2015
Vigente
16/11/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.
Detalhes

Decreto 003022/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL EM VERTUDE DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO.
Detalhes

Decreto 003021/2015
Vigente
16/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003021/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003020/2015
Vigente
16/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003020/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003019/2015
Vigente
16/11/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003019/2015
Vigente
02/12/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003018/2015
Vigente
25/11/2015
REESTIMA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 2015, REFERENTE A LEI 870/2014 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003017/2015
Vigente
27/10/2015
DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003016/2015
Vigente
27/10/2015
APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO MISS RAMILÂNDIA 2015.
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Decreto 003015/2015
Vigente
27/10/2015
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003014/2015
Vigente
23/10/2015
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Decreto 003013/2015
Vigente
23/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003012/2015
Vigente
19/10/2015
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALICE DE BARROS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003011/2015
Vigente
15/10/2015
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSLEHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO GOUVEIA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA-PR.
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Decreto 003010/2015
Vigente
15/10/2015
DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO PLEITO QUE ELEGEU OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA GESTÃO 2016/2019.
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Decreto 003009/2015
Vigente
02/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003008/2015
Vigente
02/10/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003004/2015
Vigente
01/10/2015
Regulamenta os dispositivos de Simplificação e Desburocratização, na forma do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 557/2008, e dá outras providências.
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Decreto 003003/2015
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RAMILÂNDIA EM 2015.
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Decreto 003002/2015
Vigente
01/10/2015
DISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA.
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Decreto 003001/2015
Vigente
14/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003000/2015
Vigente
14/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002999/2015
Vigente
14/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002998/2015
Vigente
14/09/2015
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 002997/2015
Vigente
14/09/2015
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 002996/2015
Vigente
31/08/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes