Decreto 000649/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000648/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 175/97 |
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Decreto 000647/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE. |
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Decreto 000646/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000645/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE |
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Decreto 000644/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PUBLICO |
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Decreto 000643/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
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Decreto 000642/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA. |
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Decreto 000641/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/98. |
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Decreto 000640/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000639/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/98. |
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Decreto 000638/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/98. |
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Decreto 000637/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000636/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA. |
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Decreto 000635/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE. |
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Decreto 000634/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. |
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Decreto 000633/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 00 1/98. |
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Decreto 000632/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA SAUDE E AÇÃO SOCIAL. |
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Decreto 000631/1998 |
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Vigente |
10/01/2017 |
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998. |
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Lei Municipal 000240/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
SUPRIME INCISO IV DO ARTIGO 220 E ALTERA O ARTIGO 260 DA LEI N° 186/97 DE 23 DE MAIO DE 1997. |
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Lei Municipal 000239/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000238/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE AVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000236/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE--PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
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Lei Municipal 000235/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES |
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Lei Municipal 000234/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000233/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A DOAR BEM IMÓVEL. |
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Lei Municipal 000232/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR E DOAR BENS IMÓVEIS. |
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Lei Municipal 000231/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. |
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Lei Municipal 000230/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. |
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Lei Municipal 000229/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 058/94 DE 05 DE JANEIRO DE 1994. |
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Lei Municipal 000228/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO PROPRIETÁRIO DO BARRACÃO DA FNG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000227/1998 |
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Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N°112/95. |
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Lei Municipal 000226/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal 000225/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei Municipal 000224/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999. |
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Lei Municipal 000223/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
AUTORIZA COMPLEMENTAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MINI GINÁSIO DE ESPORTES. |
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Lei Municipal 000222/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
AUTORIZA ISENÇÃO DE IPTU AOS APOSENTADOS. |
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Lei Municipal 000221/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
ISENTA JUROS E MULTAS E DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO IPTU. |
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Lei Municipal 000220/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
AUTORIZA REPASSAR VERBA AO PROVOPAR -AÇÃO SOCIAL MUNICIPAL PARA AUXILIO ÀS FAMÍLIAS DOS SEM TERRA DE RAMILÂNDIA. |
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Lei Municipal 000219/1998 |
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Vigente |
18/02/2016 |
REFERENDA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES. |
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