Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 004376/2024

Vigente
11/09/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004375/2024

Vigente
10/09/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 004374/2024

Vigente
10/09/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 4373/2024 QUE CONCEDE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 004373/2024

Vigente
09/09/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004372/2024

Vigente
09/09/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 004371/2024

Vigente
09/09/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004370/2024

Vigente
09/09/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004369/2024

Vigente
09/09/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004368/2024

Vigente
09/09/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004367/2024

Vigente
04/09/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004366/2024

Vigente
04/09/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes

Portaria 004365/2024

Vigente
03/09/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 004364/2024

Vigente
03/09/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004363/2024

Vigente
02/09/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2024.
Detalhes

Portaria 004362/2024

Vigente
30/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004361/2024

Vigente
27/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004360/2024

Vigente
27/08/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004359/2024

Vigente
27/08/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004358/2024

Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 004357/2024

Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Detalhes

Portaria 004356/2024

Vigente
27/08/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004355/2024

Vigente
27/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004354/2024

Vigente
27/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004353/2024

Vigente
23/08/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004352/2024

Vigente
23/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004351/2024

Vigente
23/08/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004350/2024

Vigente
23/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004348/2024

Vigente
14/08/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004348/2024

Vigente
23/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004347/2024

Vigente
14/08/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2024
Detalhes

Portaria 004346/2024

Vigente
13/08/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004345/2024

Vigente
13/08/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004344/2024

Vigente
13/08/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004343/2024

Vigente
13/08/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004342/2024

Vigente
13/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004341/2024

Vigente
12/08/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004340/2024

Vigente
07/08/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004339/2024

Vigente
06/08/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004338/2024

Vigente
06/08/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004337/2024

Vigente
02/08/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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