Legislação

 

Categoria Legislação QualquerAditivoBalanço OrçamentárioDecretoDemonstraçõesLei ComplementarLei MunicipalLei OrdináriaPortariaReceitasTermos

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017201620152014201320122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199519941993

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Categoria

• Aditivo 10
• Balanço Orçamentário 12
• Decreto 3887
• Demonstrações 110
• Lei Complementar 4
• Lei Municipal 1666
• Lei Ordinária 3
• Portaria 3691
• Receitas 133
• Termos 8

Status

• Revogado 1
• Vigente 9523

Ano

• 2025 28
• 2024 608
• 2023 545
• 2022 514
• 2021 528
• 2020 394
• 2019 452
• 2018 512
• 2017 440
• 2016 334
• 2015 613
• 2014 247
• 2013 272
• 2012 496
• 2011 313
• 2010 287
• 2009 283
• 2008 240
• 2007 210
• 2006 174
• 2005 180
• 2004 139
• 2003 205
• 2002 166
• 2001 158
• 2000 110
• 1999 116
• 1998 131
• 1997 192
• 1996 136
• 1995 186
• 1994 159
• 1993 156

Pesquisa Avançada

Portaria 004347/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/08/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2024
Detalhes

Portaria 004346/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004345/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004344/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 004343/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004342/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004341/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/08/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004340/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/08/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004339/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004338/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004337/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/08/2024
Súmula: CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004336/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004335/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004334/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/08/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004333/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004332/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 02/2024
Detalhes

Portaria 004331/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004330/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004329/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/07/2024
Súmula: DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO JUNTO A SEAB.
Detalhes

Portaria 004328/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004327/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004326/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004325/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004324/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/07/2024
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA PORTARIA MUNICIPAL Nº 4229/2024.
Detalhes

Portaria 004323/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004322/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004321/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 17/07/2024
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 004320/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: – DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON DOS SANTOS PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004319/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA
Detalhes

Portaria 004318/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: – CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004317/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004316/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004315/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004314/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004313/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA.
Detalhes

Portaria 004312/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Detalhes

Portaria 004311/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004310/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: SUPRIME GRATIFICAÇÃO PREVISTA NAS PORTARIAS MUNICIPAIS Nºs 2302/2021, 2322/2021 E 2816/2022.
Detalhes

Portaria 004309/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/07/2024
Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004308/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2024
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.
Detalhes