Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 004150/2024
Vigente
21/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004149/2024
Vigente
19/02/2024
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004148/2024
Vigente
19/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004147/2024
Vigente
19/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004146/2024
Vigente
19/02/2024
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FERIAS DE SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 004145/2024
Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004144/2024
Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 004143/2024
Vigente
16/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004142/2024
Vigente
15/02/2024
CONCEDE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA OLIVEIRA DE ABREU O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004141/2024
Vigente
15/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004140/2024
Vigente
09/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004139/2024
Vigente
09/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004138/2024
Vigente
09/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004137/2024
Vigente
09/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO DE MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004136/2024
Vigente
09/02/2024
CONCEDE ADICIONAL DE QUINQUENIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 004135/2024
Vigente
09/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004134/2024
Vigente
16/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 004133/2024
Vigente
09/02/2024
CONCEDE A VICE - PREFEITA MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004132/2024
Vigente
09/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004131/2024
Vigente
09/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004130/2024
Vigente
09/02/2024
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
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Portaria 004129/2024
Vigente
08/02/2024
– DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004128/2024
Vigente
08/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 004127/2024
Vigente
07/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004126/2024
Vigente
07/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004125/2024
Vigente
07/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023.
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Portaria 004124/2024
Vigente
06/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
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Portaria 004123/2024
Vigente
06/02/2024
NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
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Portaria 004122/2024
Vigente
06/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004121/2024
Vigente
06/02/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 004120/2024
Vigente
06/02/2024
DECLARA A VACÂNCIIA DE CARGO EFETIVO POR MORTE DE SERVIDOR..
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Portaria 004119/2024
Vigente
06/02/2024
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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Portaria 004118/2024
Vigente
02/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004117/2024
Vigente
02/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
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Portaria 004116/2024
Vigente
02/02/2024
DISPÕE SOBRE JORNADA SUPLEMENTAR DE 20H SEMANAIS AOS PROFESSORES PERTENCENTES AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
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Portaria 004115/2024
Vigente
01/02/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 004114/2024
Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITARIOS.
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Portaria 004113/2024
Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Portaria 004112/2024
Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004111/2024
Vigente
31/01/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
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