Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Municipal 000049/1993

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
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Decreto 000048/1993

Vigente
18/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 016/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000048/1993

Vigente
11/07/2016
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
Detalhes

Decreto 000047/1993

Vigente
12/08/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Lei Municipal 000047/1993

Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000046/1993

Vigente
12/08/1993
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Lei Municipal 000046/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODeR EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000045/1993

Vigente
12/08/1993
A DEMISSÃO A PEDIDO DO CHFE DE DIVISÃO, OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000045/1993

Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000044/1993

Vigente
11/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 015/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000044/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA E FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ S/A - TELEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000043/1993

Vigente
05/08/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MADALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 014/1993.L
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Lei Municipal 000043/1993

Vigente
11/07/2016
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS CARGOS QUE MENCIONA,
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Decreto 000042/1993

Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 004/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000042/1993

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS TABELAS DE VALORES E SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS PELAS LEIS Nº 009/93, DE 18 DE JANEIRO DE 1993, 013/93 DE 26 DE MARÇO DE 1993 E 030/93 DE 02 DE JULHO DE 1993.
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Decreto 000041/1993

Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 003/1993.
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Lei Municipal 000041/1993

Vigente
11/07/2016
TRANSFERE A DATA DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 000040/1993

Vigente
29/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE EDITAL Nº 002/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000040/1993

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DE PARTE DA RUA RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000039/1993

Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 013/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000039/1993

Vigente
11/07/2016
ALTERA NOME DA ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto 000038/1993

Vigente
25/07/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 012/1993.
Detalhes

Lei Municipal 000038/1993

Vigente
11/07/2016
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000037/1993

Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DA RECREAÇÃO E ESPORTE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
Detalhes

Lei Municipal 000037/1993

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000036/1993

Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE OBRAS OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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Lei Municipal 000036/1993

Vigente
11/07/2016
FIXA VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS MÁQUINAS E CAMINHÕES DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000035/1993

Vigente
09/07/1993
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
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Lei Municipal 000035/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE INFLACIONÁRIO.
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Decreto 000034/1993

Vigente
24/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE SE CARTA CONVITE Nº 010/1993
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Lei Municipal 000034/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA A CONCEDER AUMENTO DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS À TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Detalhes

Decreto 000033/1993

Vigente
14/06/1993
RELULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Lei Municipal 000033/1993

Vigente
11/07/2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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Decreto 000032/1993

Vigente
14/06/1993
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EDITAL.
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Lei Municipal 000032/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ-SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000031/1993

Vigente
07/06/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 009/1993.
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Lei Municipal 000031/1993

Vigente
11/07/2016
AUTORIZA O CHEFE DO POR EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR E DOAR BENS A TERCEIROS.
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Decreto 000030/1993

Vigente
12/04/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 007/1993.
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Lei Municipal 000030/1993

Vigente
11/07/2016
CRIA CARGOS EM COMISSÃO, QUE PASSAM A INTEGRAR ANEXO I, DA LEI N] 009/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 000029/1993

Vigente
08/03/1993
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 006/1993.
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