Lei Municipal 000181/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal 000180/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS COM COMPRA DE MATERIAL E CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. |
|
Lei Municipal 000179/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAR RECURSOS NA REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS DE FAMÍLIAS CARENTES. |
|
Lei Municipal 000178/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO À FUNCIONÁRIO DO CORREIO. |
|
Lei Municipal 000176/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA A TABELA VII DA LEI N° 99/94 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE RAMILÂNDIA. |
|
Lei Municipal 000175/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO A PEQUENOS AGRICULTORES. |
|
Lei Municipal 000174/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO URBANO. |
|
Lei Municipal 000173/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
ALTERA ART. 1º DA LEI N°074/1994 DE 28 DE JUNHO DE 1994. |
|
Lei Municipal 000172/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA À ADQUIRIR IMÓVEIS. |
|
Lei Municipal 000171/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. |
|
Lei Municipal 000170/1997 |
---|
Vigente |
11/07/2016 |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Decreto 000474/1996 |
---|
Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000473/1996 |
---|
Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR RODOVIÁRIO |
|
Decreto 000472/1996 |
---|
Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE ESPORTES |
|
Decreto 000471/1996 |
---|
Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
|
Decreto 000470/1996 |
---|
Vigente |
18/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS |
|
Decreto 000469/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL |
|
Decreto 000468/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000467/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000466/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 024/96 |
|
Decreto 000465/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 023/96 |
|
Decreto 000464/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 022/96 |
|
Decreto 000462/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000461/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000460/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000459/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000458/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000457/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000456/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL |
|
Decreto 000455/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE LEILÃO Nº 003/96 |
|
Decreto 000454/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000453/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO |
|
Decreto 000452/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 021/96 |
|
Decreto 000451/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR PÚBLICO POR INVALIDEZ |
|
Decreto 000450/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE Nº 020/96 |
|
Decreto 000449/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
ALTERA DECRETO Nº 187/94 DE 29 DE AGOSTO DE 1994 |
|
Decreto 000448/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA BAIXA DE RESTOS A PAGAR DE 1995 E 1996 |
|
Decreto 000447/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
CONCEDE A LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO ATENDENTE DE CRECHE |
|
Decreto 000446/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE LEILÃO Nº 002/96 |
|
Decreto 000445/1996 |
---|
Vigente |
13/07/2017 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO PARANÁ 12 MESES |
|