Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000719/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 025/98.
Detalhes

Decreto 000718/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 024/98.
Detalhes

Decreto 000717/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 023/98.
Detalhes

Decreto 000716/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PUBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 022/98.
Detalhes

Decreto 000715/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 021/98.
Detalhes

Decreto 000714/1998
Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000713/1998
Vigente
12/01/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 000712/1998
Vigente
12/01/2017
- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA.
Detalhes

Decreto 000711/1998
Vigente
12/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
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Decreto 000710/1998
Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS.
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Decreto 000709/1998
Vigente
12/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE DATA.
Detalhes

Decreto 000708/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 020/98.
Detalhes

Decreto 000707/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 019/98.
Detalhes

Decreto 000706/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N°018/98
Detalhes

Decreto 000705/1998
Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À ENCARREGADA DA DIREÇÃO ESCOLAR.
Detalhes

Decreto 000704/1998
Vigente
12/01/2017
DESIGNA COMISSÃO PARA EFETUAR VISTORIA E EMITlR PARECER DE EMPRESAS IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO.
Detalhes

Decreto 000703/1998
Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000702/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE TOMADA DE PREÇO N° 001/98.
Detalhes

Decreto 000701/1998
Vigente
12/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
Detalhes

Decreto 000700/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 017/98.
Detalhes

Decreto 000699/1998
Vigente
12/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 016/98.
Detalhes

Decreto 000698/1998
Vigente
12/01/2017
DISPÕE SOBRE .AE.Y1OR1ZAÇÂ() PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Detalhes

Decreto 000697/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 015/98.
Detalhes

Decreto 000696/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO À COORDENADORA DO CLUBE DO VOVO, MÃES, CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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Decreto 000695/1998
Vigente
10/01/2017
REINTEGRA A SERVIDORA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA
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Decreto 000694/1998
Vigente
10/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA-
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Decreto 000693/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000692/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA
Detalhes

Decreto 000691/1998
Vigente
10/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
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Decreto 000690/1998
Vigente
10/01/2017
PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU COM BONIFICAÇÃO DE 20%.
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Decreto 000689/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
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Decreto 000687/1998
Vigente
10/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Detalhes

Decreto 000686/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 014/98.
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Decreto 000685/1998
Vigente
10/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
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Decreto 000684/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 013/98.
Detalhes

Decreto 000683/1998
Vigente
10/01/2017
LANÇA IPTU, DEFINE PRAZO DE PAGAMENTO E CONCEDE BONIFICAÇÃO DE 20%.
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Decreto 000682/1998
Vigente
10/01/2017
- DESIGNA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FIJN1)O DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
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Decreto 000681/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 000680/1998
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 012/98.
Detalhes

Decreto 000679/1998
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO ASSESSOR JURÍDICO.
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