Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000874/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ESTABELECIMENTOS.
Detalhes

Decreto 000873/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000867/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000863/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 009/2000.
Detalhes

Decreto 000862/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000861/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000860/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 008/2000
Detalhes

Decreto 000858/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000857/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000856/2000
Vigente
09/01/2017
- DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000855/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000854/2000
Vigente
09/01/2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Detalhes

Decreto 000853/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A. LICITAÇÃO PÚBLICA NA. MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 007/2000.
Detalhes

Decreto 000852/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 006/2000
Detalhes

Decreto 000851/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO.
Detalhes

Decreto 000850/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA.
Detalhes

Decreto 000849/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 005/2000.
Detalhes

Decreto 000848/2000
Vigente
09/01/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS FEMININO.
Detalhes

Decreto 000847/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORAS APROVADAS EM CONCURSO PUBLICO
Detalhes

Decreto 000846/2000
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Detalhes

Decreto 000845/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 004/2000
Detalhes

Decreto 000844/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 003/2000
Detalhes

Decreto 000843/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/2000.
Detalhes

Decreto 000842/2000
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/2000.
Detalhes

Decreto 000841/2000
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
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Lei Municipal 000262/2000
Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 190/97, DE 30-06-97, EM ATENDIMENTO À MEDIDA PROVISÓRIA N°197949.
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Lei Municipal 000261/2000
Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Detalhes

Lei Municipal 000260/2000
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA REPASSAR VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000259/2000
Vigente
26/10/2015
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° -240/98 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998.
Detalhes

Lei Municipal 000258/2000
Vigente
26/10/2015
ESTABELECE, DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Detalhes

Lei Municipal 000257/2000
Vigente
26/10/2015
AUTORIZA À TRANSFORMAR CHÁCARA EM LOTEAMENTO URBANO.
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Lei Municipal 000256/2000
Vigente
26/10/2015
DOA BEM MÓVEL A ENTIDADE BENEFICENTE.
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Decreto 000840/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 000839/1999
Vigente
10/01/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE cRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 000838/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 036/99.
Detalhes

Decreto 000837/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 035/99.
Detalhes

Decreto 000836/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 034/99.
Detalhes

Decreto 000835/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 033/99.
Detalhes

Decreto 000834/1999
Vigente
10/01/2017
HOMOLOGA A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 032/99.
Detalhes

Decreto 000833/1999
Vigente
10/01/2017
DECRETA FÉRIAS COLETIVAS PARA O FUNCIONALISMo PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes