Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 4039/2023
Vigente
20/09/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS MATERIAIS.
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Portaria 4038/2023
Vigente
19/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 4037/2023
Vigente
14/09/2023
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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Portaria 4036/2023
Vigente
12/09/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 4035/2023
Vigente
06/09/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
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Portaria 4034/2023
Vigente
06/09/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2022.
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Portaria 4033/2023
Vigente
01/09/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 4032/2023
Vigente
01/09/2023
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
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Portaria 4031/2023
Vigente
01/09/2023
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Portaria 4030/2023
Vigente
05/09/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 4029/2023
Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4028/2023
Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4027/2023
Vigente
01/09/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4026/2023
Vigente
31/08/2023
NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUIR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA VERIFICAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO-RACIAL E AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENTE EM CONCURSO PÚBLICO OU EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 4025/2023
Vigente
25/08/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Portaria 4024/2023
Vigente
22/08/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM.
Detalhes

Portaria 4023/2023
Vigente
22/08/2023
CONCEDE JORNADA ESPECIAL A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 4022/2023
Vigente
18/08/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4021/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 4020/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 4019/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE A VICE-PREFEITA MUNICIPAL MARCIA CRISTINA SEEFELDT RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 4018/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 4017/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO.
Detalhes

Portaria 4016/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO.
Detalhes

Portaria 4015/2023
Vigente
18/08/2023
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO/MAGISTÉRIO.
Detalhes

Portaria 4014/2023
Vigente
15/08/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 4013/2023
Vigente
15/08/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4012/2023
Vigente
15/08/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4011/2023
Vigente
11/08/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 4010/2023
Vigente
11/08/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 4009/2023
Vigente
11/08/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 4008/2023
Vigente
11/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR FUNÇÃO DE OUVIDORA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
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Portaria 4007/2023
Vigente
10/08/2023
– CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDOR PERTENCENTE AO QUADRO DE EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 4006/2023
Vigente
10/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 4005/2023
Vigente
09/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Portaria 4004/2023
Vigente
09/08/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 4003/2023
Vigente
09/08/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023
Detalhes

Portaria 4002/2023
Vigente
09/08/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 4001/2023
Vigente
03/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 4000/2023
Vigente
03/08/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes