Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 004179/2024

Vigente
15/03/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004178/2024

Vigente
15/03/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004177/2024

Vigente
14/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.
Detalhes

Portaria 004176/2024

Vigente
14/03/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTES.
Detalhes

Portaria 004175/2024

Vigente
12/03/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 004174/2024

Vigente
12/03/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 004173/2024

Vigente
08/03/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004172/2024

Vigente
08/03/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Lei Ordinária 004171/2024

Vigente
08/03/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004170/2024

Vigente
08/03/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004169/2024

Vigente
08/03/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004168/2024

Vigente
05/03/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004167/2024

Vigente
04/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004166/2024

Vigente
01/03/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004165/2024

Vigente
01/03/2024
CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004164/2024

Vigente
01/03/2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004163/2024

Vigente
01/03/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004163/2024

Vigente
01/03/2024
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 004162/2024

Vigente
01/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004161/2024

Vigente
01/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 004160/2024

Vigente
01/03/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO COMISSONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.
Detalhes

Portaria 004159/2024

Vigente
28/02/2024
CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMILIA, A SERVIDORA PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS .
Detalhes

Portaria 004158/2024

Vigente
28/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Detalhes

Portaria 004157/2024

Vigente
26/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004156/2024

Vigente
23/02/2024
REVOGA A PORTARIA Nº 2603/2022 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Detalhes

Portaria 004155/2024

Vigente
22/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004154/2024

Vigente
22/02/2024
– DESIGNA O PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDSON DOS SANTOS PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes

Portaria 004153/2024

Vigente
22/02/2024
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DO ART. 9º E SS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3797/2024 E ART. 117 DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 004152/2024

Vigente
21/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 004151/2024

Vigente
21/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004150/2024

Vigente
21/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO DE PROFESSOR 20 HS PSS.
Detalhes

Portaria 004149/2024

Vigente
19/02/2024
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004148/2024

Vigente
19/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004147/2024

Vigente
19/02/2024
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004146/2024

Vigente
19/02/2024
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FERIAS DE SERVIDOR PUBLICO.
Detalhes

Portaria 004145/2024

Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATAS CLASSIFICADAS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS 01/2023
Detalhes

Portaria 004144/2024

Vigente
16/02/2024
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA.
Detalhes

Portaria 004143/2024

Vigente
16/02/2024
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 004142/2024

Vigente
15/02/2024
CONCEDE A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SERVIDORA MUNICIPAL CAROLINA OLIVEIRA DE ABREU O RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 004141/2024

Vigente
15/02/2024
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA .
Detalhes