Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 000986/2001
Vigente
09/01/2017
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE Ramilândia.
Detalhes

Decreto 000985/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO CLUBE DO VOVÔ, MÃES, GESTANTES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Detalhes

Decreto 000984/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA CRECHE.
Detalhes

Decreto 000983/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Decreto 000982/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.
Detalhes

Decreto 000981/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO , ARRECADAÇÃO E CADASTRO.
Detalhes

Decreto 000980/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
Detalhes

Decreto 000979/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS
Detalhes

Decreto 000978/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA.
Detalhes

Decreto 000977/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ENCARREGADA DEPARTAMENTO DE SAIJDE
Detalhes

Decreto 000976/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO.
Detalhes

Decreto 000975/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
Detalhes

Decreto 000974/2001
Vigente
09/01/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA.
Detalhes

Decreto 000973/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N' 003/2001.
Detalhes

Decreto 000972/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 002/2001.
Detalhes

Decreto 000971/2001
Vigente
09/01/2017
HOMOLOGAÇÃO A LICITAÇÃO PÚBLICA NA MODALIDADE DE CARTA CONVITE N° 001/2001.
Detalhes

Decreto 000970/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA PIJBLICA
Detalhes

Decreto 000969/2001
Vigente
09/01/2017
ALTERA NÍVEL DE HABILITAÇÃO DE SERVIDORA P1JBLICA
Detalhes

Decreto 000968/2001
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVIES URBANOS
Detalhes

Decreto 000967/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Detalhes

Decreto 000966/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Detalhes

Decreto 000965/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
Detalhes

Decreto 000964/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000963/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DA COORDENADORA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Decreto 000962/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DA AÇÃO SOCIAL.
Detalhes

Decreto 000961/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.
Detalhes

Decreto 000960/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA.
Detalhes

Decreto 000959/2001
Vigente
09/01/2017
DESIGNA COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Detalhes

Decreto 000958/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 000957/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORIA DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Decreto 000956/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO E DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA e COMÉRCIO..
Detalhes

Decreto 000955/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃÓ DO SECRETÁRIO DE HABiTAÇÃO E URBANISMO
Detalhes

Decreto 000954/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO Do SECRETÁRIO
Detalhes

Decreto 000953/2001
Vigente
09/01/2017
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhes

Lei Municipal 000282/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ. OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000281/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABONOS AO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000280/2001
Vigente
26/10/2015
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Lei Municipal 000279/2001
Vigente
26/10/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 04/93 DE 18/01/1993. QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Lei Municipal 000278/2001
Vigente
26/10/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
Detalhes

Lei Municipal 000277/2001
Vigente
26/10/2015
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Detalhes