Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 003897/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003896/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003895/2024
Vigente
26/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003894/2024
Vigente
19/11/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003893/2024
Vigente
18/11/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003892/2024
Vigente
12/11/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RAMILÂNDIA - ACAMAR.
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Decreto 003891/2024
Vigente
12/11/2024
DISPÕE SOBRE CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (CIMA) SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2024 NA CASA DA CULTURA PROFESSORA MIRIAN RIEPENHOFF, NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ DO OESTE, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003890/2024
Vigente
07/11/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003889/2024
Vigente
07/11/2021
REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E EXERCÍCIO DO MANDATO DOS GESTORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR E AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 003888/2024
Vigente
14/11/2024
CRIA 02 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO – ARIE ÁREAS DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003887/2024
Vigente
05/11/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003886/2024
Vigente
31/10/2024
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC.
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Decreto 003885/2024
Vigente
30/10/2024
: REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I, EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto 003884/2024
Vigente
29/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003883/2024
Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003882/2024
Vigente
23/10/2024
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM VIRTUDE DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 003881/2024
Vigente
21/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Detalhes

Decreto 003880/2024
Vigente
16/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003879/2024
Vigente
15/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003878/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003877/2024
Vigente
10/10/2024
DISPÕE SOBRE “NOMEAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O BIÊNIO 2024-2025.”
Detalhes

Decreto 003876/2024
Vigente
07/10/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003875/2024
Vigente
27/09/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003874/2024
Vigente
25/09/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto 003871/2024
Vigente
12/09/2024
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003870/2024
Vigente
06/09/2024
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PUBLICO Nº 001/2022 DO MUNICIPIO DE RAMILÂNDIA PR.
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Decreto 003869/2024
Vigente
28/08/2024
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Detalhes

Decreto 003868/2024
Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO NÚCLEO VILA DOS BAIANOS, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, ATRAVÉS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018”.
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Decreto 003867/2024
Vigente
27/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003866/2024
Vigente
22/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA SUBDIVISÃO DO LOTE URBANO Nº 10-A-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003865/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003864/2024
Vigente
20/08/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS: Nº 10-A-03-A E Nº 10-A-03-B DA QUADRA 91 DO LOTEAMENTO PORTO SEGURO, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
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Decreto 003863/2024
Vigente
13/08/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Decreto 003862/2024
Vigente
30/07/2024
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DO REFIR 2024.
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Decreto 003861/2024
Vigente
26/07/2024
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Detalhes

Decreto 003860/2024
Vigente
22/07/2024
: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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Decreto 003859/2024
Vigente
22/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003858/2024
Vigente
16/07/2024
HOMOLOGA LAUDO DE AVALIAÇÃO.
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Decreto 003857/2024
Vigente
16/07/2024
SUSPENDE A EXECUÇÃO DAS LEIS N. 1.526/2023, 1.538/2023 E 1.492/2023, EM ATENDIMENTO À RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 07/2024 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Decreto 003856/2024
Vigente
12/07/2024
DECLARA BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA O USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes