Legislação

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Status

Ano

Portaria 003091/2023
Vigente
01/08/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 003090/2023
Vigente
28/07/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 003089/2023
Vigente
28/07/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003088/2023
Vigente
28/07/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA REDE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA - PR.
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Portaria 003087/2023
Vigente
24/07/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 003086/2023
Vigente
24/07/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003085/2023
Vigente
21/07/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003084/2023
Vigente
20/07/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Portaria 003083/2023
Vigente
19/07/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 2420/2021, QUE CEDIA SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL -SNCR.
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Portaria 003082/2023
Vigente
19/07/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 2601/2022, QUE CONSTITUIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – NMRF, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TÍTULA BRASIL, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 157/2022, E DESIGNAVA SERVIDORA COMO REPRESENTANTE INSTITUCIONAL.
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Portaria 003081/2023
Vigente
19/07/2023
: REVOGA A PORTARIA Nº 2617/2022, QUE CONSTITUIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – NMRF, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TÍTULA BRASIL, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 157/2022, E DESIGNAVA SERVIDORES COMO REPRESENTANTES INSTITUCIONAIS.
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Portaria 003080/2023
Vigente
14/07/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003079/2023
Vigente
11/07/2023
– DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
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Portaria 003078/2023
Vigente
11/07/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 003077/2023
Vigente
11/07/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
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Portaria 003076/2023
Vigente
07/07/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
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Portaria 003075/2023
Vigente
07/07/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003074/2023
Vigente
05/07/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003073/2023
Vigente
04/07/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003072/2023
Vigente
30/06/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 003071/2023
Vigente
30/06/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 003070/2023
Vigente
30/06/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003069/2023
Vigente
29/06/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012.
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Portaria 003068/2023
Vigente
29/06/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012.
Detalhes

Portaria 003067/2023
Vigente
29/06/2023
:CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – NMRF, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TÍTULA BRASIL, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 157/2022.
Detalhes

Portaria 003066/2023
Vigente
29/06/2023
CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO – NMRF, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TÍTULA BRASIL, MEDIANTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 157/2022.
Detalhes

Portaria 003065/2023
Vigente
28/06/2023
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL - SNCR
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Portaria 003064/2023
Vigente
28/06/2023
NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XVII FERCAR – FESTIVAL REGIONAL DA CANÇÃO DE RAMILÂNDIA/PR.
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Portaria 003063/2023
Vigente
26/06/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 003062/2023
Vigente
26/06/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003061/2023
Vigente
23/06/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
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Portaria 003060/2023
Vigente
22/06/2023
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 003059/2023
Vigente
22/06/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003058/2023
Vigente
16/06/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 003057/2023
Vigente
16/06/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 003056/2023
Vigente
15/06/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 003055/2023
Vigente
15/06/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO MUNICIPAL, LEI 1458/2023,
Detalhes

Portaria 003054/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 003053/2023
Vigente
15/06/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS.
Detalhes

Portaria 003052/2023
Vigente
15/06/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes