Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 2907/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2906/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÔGICA.
Detalhes

Portaria 2905/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
Detalhes

Portaria 2904/2023
Vigente
03/02/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS.
Detalhes

Portaria 2903/2023
Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2902/2023
Vigente
31/01/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA.
Detalhes

Portaria 2901/2023
Vigente
31/01/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 2900/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS 01/2022 DE PROFESSOR 20 HORAS.
Detalhes

Portaria 2899/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA.
Detalhes

Portaria 2898/2023
Vigente
31/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS.
Detalhes

Portaria 2897/2023
Vigente
31/01/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2896/2023
Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2895/2023
Vigente
31/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2894/2023
Vigente
24/01/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012.
Detalhes

Portaria 2893/2023
Vigente
24/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2892/2023
Vigente
24/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 2891/2023
Vigente
23/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 2890/2023
Vigente
23/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
Detalhes

Portaria 2889/2023
Vigente
23/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTOS.
Detalhes

Portaria 2888/2023
Vigente
23/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2887/2023
Vigente
23/01/2023
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBIMENTO E GESTÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA E PRONTO PAGAMENTO NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 727/2012.
Detalhes

Portaria 2886/2023
Vigente
18/01/2023
DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIO JUNTO O PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS - CASTRAPET.
Detalhes

Portaria 2885/2023
Vigente
17/01/2023
NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DO MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA.
Detalhes

Portaria 2884/2023
Vigente
17/01/2023
REVOGA A PORTARIA Nº 2883/2023, QUE DESIGNA SERVIDOR FABIO JUNIOR CAPETELLI RECEBIMENTO DE RECURSO ATRAVÉS DE DIÁRIA.
Detalhes

Portaria 2883/2023
Vigente
16/01/2023
CONCEDE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNIUCIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2882/2023
Vigente
16/01/2023
CONCEDE AO PREFEITO MUNICIPAL EDSON DOS SANTOS RECEBIMENTO DE RECURSOS ATRAVÉS DE REGIME DE DIÁRIAS NA FORMA DO QUE PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 1017/2017.
Detalhes

Portaria 2881/2023
Vigente
05/01/2023
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXERCÍCIO 2023.
Detalhes

Portaria 2880/2023
Vigente
05/01/2023
DESIGNA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO.
Detalhes

Portaria 2879/2023
Vigente
05/01/2023
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORES MUNICIPAIS.
Detalhes

Portaria 2878/2023
Vigente
04/01/2023
ALTERA NÍVEL DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Detalhes

Portaria 2877/2023
Vigente
04/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 2876/2023
Vigente
04/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
Detalhes

Portaria 2875/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Detalhes

Portaria 2874/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA AO JOVEM.
Detalhes

Portaria 2873/2023
Vigente
03/01/2023
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE ALIENÁ-LOS.
Detalhes

Portaria 2872/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Detalhes

Portaria 2871/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Detalhes

Portaria 2870/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Detalhes

Portaria 2869/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.
Detalhes

Portaria 2868/2023
Vigente
03/01/2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO.
Detalhes